Processo 171074/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:21
Autuado em 06/03/2014 09:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 233/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   233/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016 Acórdão   233/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas RENILZA DE ALBUQUERQUE MORENO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE GENTE INOCENTE S/C
Interessado IVONE URBANSKI
Representante legal MOACIR SILVA
Interessado SERGIO EVANDRO FREDERICO
Interessado THAIZA CRISTINA SOARES

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 12:12 do Protocolo 870991/14
04/09/2014 14:11 do Protocolo 810212/14
02/09/2014 19:25 do Protocolo 803798/14
30/08/2014 08:44 do Protocolo 793490/14
28/08/2014 08:18 AR do ofício OCN - 14232/14 - DP
25/08/2014 12:34 AR do ofício OCN - 14230/14 - DP
25/08/2014 12:34 AR do ofício OCN - 14233/14 - DP
25/08/2014 12:34 AR do ofício OCN - 14229/14 - DP
25/08/2014 12:33 AR do ofício OCN - 14231/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14229/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14230/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14231/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14232/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14233/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 233/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3405/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3697/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 12:41 DP  
03/03/2016 07:47 DEX Informação nº 1352/2016 -
15/02/2016 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2016 -
12/02/2016 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1113/2016 -
12/02/2016 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 328/2016 -
28/01/2016 08:44 S2C  
18/12/2015 11:55 GCFAMG  
18/12/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 1587/2015 -
04/12/2015 10:47 GCFAMG  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5079/2015 -
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 15395/2015 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
18/09/2014 12:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 4198/2014 -
18/09/2014 12:30 DAT Instrução nº 3853/2015 -
05/08/2014 07:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5880/2014 -
05/08/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14229/2014 -
05/08/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14230/2014 -
05/08/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14231/2014 -
05/08/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14232/2014 -
05/08/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14233/2014 -
06/03/2014 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 3405/2014 -
06/03/2014 11:32 DAT Instrução nº 5819/2014 -
06/03/2014 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3697/2014 -

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